Política de Privacidade de Dados

1.1. Informações Gerais
Temos um forte compromisso com a transparência e o respeito a você. O nosso papel é garantir a proteção dos dados e informações que coletamos, ou seja, seus Dados Pessoais, de: Documentos Admissionais Pessoa Física e Dependentes; Documentos comerciais e Jurídicos; Informações de Negócios; Normas Externas, Certificados e Datasheets; ser transparentes sobre o uso que fazemos desses dados e oferecer privacidade e segurança na utilização dos nossos Sites e/ou aplicativos.
Somos uma empresa de Gestão de Energia,  conforme base legal de tratamento, para o cumprimento de obrigação contratual, regulatória ou legal ou no seu Consentimento.

1.2. Dados coletados e finalidade do tratamento:
Você aceita as condições deste termo de uso ao se cadastrar e criar a sua conta em nosso Site e/ou em nossos aplicativos para utilizar nossas soluções oferecidas de forma on-line.
Os Dados Pessoais são coletados, em geral, para:
i) autenticação da sua identidade; ii) promover nossas ações de marketing e dos nossos clientes e/ou parceiros, conforme detalhado nos tópicos a seguir:
Quando você acessa nossos Sites e/ou nossos aplicativos, você nos autoriza a coletar, a utilizar, a armazenar e a tratar, pelo prazo de até 30 anos, conforme Lei n.º 8.036/1990 Art.
23, § 5º, os dados de identificação de Dispositivos, de endereços IP e aqueles coletados por meio de Cookies em nossos Sites e/ou aplicativos, para as finalidades a seguir apresentadas:
Proporcionar a você mais segurança em sua navegação no Site ou no aplicativo;
• Melhorar a sua experiência e as suas interações durante a navegação no Site ou no aplicativo;
• Identificar o seu perfil para permitir a oferta de informações e/ou serviços mais adequados às suas necessidades ou interesses;
• Para fins estatísticos, com o intuito de medir e analisar a audiência do Site ou do aplicativo e de melhoria da comunicação com os Usuários, neste caso, sempre de forma agregada e anônima. Esses dados anônimos são coletados e compartilhados com empresas parceiras, dentre elas, o Google. Se você quiser mais informações de como o Google utiliza os dados quando os Usuários usam sites ou aplicativos, você pode acessar o site https://www.google.com/policies/privacy/partners/.
A qualquer momento, é possível configurar o seu navegador de internet para rejeitar a coleta  automática desses dados. Neste caso, você está ciente de que o desempenho do Site ou do aplicativo poderá ser prejudicado.

Coletamos Dados do Dispositivo e as informações de Consumidores e unidades consumidoras de energia, nos termos da lei, fornecidos a nós ou captados por nós de quaisquer fontes, para atualização de nossa base de dados, como insumo para as nossas soluções, os quais poderão ser utilizados por nós e disponibilizados aos nossos clientes ou parceiros, dentre os quais a Concessionária de energia (ENERGISA S/A), empresa privada inscrita no CNPJ 00.864.214/0001-06 para: oferecer serviços/produtos e possibilitar nossas ações de marketing e/ou de nossos clientes e parceiros, bem como para fins de pesquisas de satisfação e para campanhas com ofertas promocionais das nossas soluções e/ou de nossos clientes e parceiros.
O e-mail e/ou telefone celular fornecido por você em seu cadastro poderá ser utilizado para o envio de qualquer comunicado nosso, incluindo, mas não se limitando, para informar Cobranças, Campanhas de marketing, Informativos Institucionais, Situações contratuais e Campanhas Sociais, em atendimento à legislação em vigor, por meio de SMS, WhastApp ou qualquer mensagem eletrônica.

1.3. Requisitos de acesso aos nossos serviços:
Para acessar os serviços disponíveis de forma on-line, você tem ciência e concorda que realizemos um processo de validação dos dados fornecidos para fazer parte do cadastro mantido em nossos Sites e/ou aplicativos, pois isso é necessário para garantir que a sua identidade seja confirmada e você acesse de maneira segura os serviços oferecidos pela internet.
Você é responsável pela exatidão, pela veracidade e pela atualização dos dados informados, concordando que eventuais divergências e/ou inconsistências desses dados poderão ocasionar a não validação da sua identidade, o que poderá impedir o acesso a todos ou a alguns dos serviços oferecidos por nós em nossos Sites, como medida de segurança.

1.4. Armazenamento dos Dados Pessoais:
Os seus Dados Pessoais ficam armazenados em nosso sistema para fins legais e comerciais, conforme esclarecido neste documento, sendo sua responsável o Profissional Daniel Bastos Mello, pessoa física de direito privado, com estabelecimento na/o Av. Helder Candia, n.º 567, 3º Andar.
Todos os dados recebidos e tratados por nós são armazenados de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e podem ser repassados a investidores e/ou parceiros conforme este documento, na forma da lei e/ou em atendimento à ordem de autoridade administrativa ou judicial.

1.5. Direito de cancelamento de consentimento:
Você poderá cancelar seu Consentimento quando os seus Dados Pessoais não forem usados conforme descrito no item 1.2, não houver legítimo interesse no seu tratamento, não for necessário para o cumprimento de um dever legal, contratual ou regulatório da Oeste Solar Energia e/ou de seus Investidores e/ou Parceiros ou não se enquadrar em quaisquer outras hipóteses legais que autorizem o tratamento de Dados Pessoais por consentimento.
O Consentimento poderá ser cancelado gratuitamente, mediante requerimento no próprio site ou por escrito enviado por e-mail para [email protected]. Neste momento, excluiremos todas os dados que você tenha fornecido diretamente a nós no site e/ou aplicativos e que dependam de Consentimento para o seu tratamento na forma da lei vigente à época da sua solicitação de cancelamento.

1.6. Correção de Dados Pessoais:
Você terá livre acesso aos seus dados a qualquer momento. Caso não estejam corretos ou não correspondam à verdade, você poderá pedir a sua atualização, retificação, modificação, o seu cancelamento ou o registro de anotação complementar, gratuitamente, mediante requerimento escrito enviado para [email protected]. Neste momento, executaremos as alterações solicitadas em todos os dados que você tenha fornecido diretamente a nós no site e/ou aplicativos e que dependam de Consentimento para o seu tratamento na forma da lei vigente à época da sua solicitação de atualização/correção.
Os Dados Pessoais poderão ser mantidos em arquivo interno, indisponível para terceiros, caso seja necessário cumprir obrigações legais, regulatórias, ordens judiciais ou administrativas. Eles não serão, em nenhuma hipótese, divulgados, compartilhados ou repassados a nenhum cliente ou parceiro.

1.7. Envio de mensagens por meios eletrônicos e publicidade em mídias digitais:
Informações sobre os nossos serviços poderão ser enviadas a você por quaisquer canais, incluindo, mas não se limitando, por meios eletrônicos, como e-mail, SMS, WhatsApp ou via Redes Sociais.
Você reconhece e aceita que os seus Dados Cadastrais e Pessoais podem ser utilizados por nós para manter um relacionamento comercial e institucional com você. Podemos enviar a você comunicações periódicas relacionadas às novidades dos Sites, às informações de seu interesse específico, para fins de marketing, pesquisas de satisfação e campanhas com ofertas promocionais das soluções oferecidas pela empresa e por parceiros.

Para deixar de receber nossas campanhas promocionais e solicitações para participação em pesquisas por meios eletrônicos, como e-mail ou SMS, você deve entrar em contato com a Central de Atendimento aos Clientes, cujos números telefônicos e horários de funcionamento encontram-se disponíveis no item 1.14 deste documento ou em:
https://oestesolarenergia.com.br. Outra opção é realizar o cancelamento de sua inscrição pelo link disponível nos nossos e-mails.

1.8. O que é a Oeste Solar Energia
A Oeste Solar Energia Ltda é uma Empresa de Caráter Privado com o objeto Social de Comércio, Locação e Instalação de Usinas para Geração de Energia Solar Fotovoltaica, Equipamentos, Componentes, Partes, Peças, Estruturas de Suporte, Transformadores, Cabos Elétricos, Disjuntores, Quadros de Comando e demais produtos correlatos e Locação de Equipamentos de Energia.
Nasceu em 2018 no Brasil. Com atuação nas áreas de gestão de energia e geração solar distribuída. Hoje opera mais de 300 projetos de eficiência energética e possui diversas usinas solares, instalados no estado do Mato Grosso. Atualmente, a principal atuação da Oeste Solar Energia Ltda são projetos de geração fotovoltaica focados em geração distribuída (GD), projetos focados no benefício mútuo entre a Oeste Solar Energia Ltda e seus clientes.
Empresa certificada com ISO 9001, ABSOLAR AAA-Instalador / AAA-Operador e orgulhosa de apostar no sol. Nossa especialidade é o projeto e desenvolvimento em GD e GC, EPC – Engenharia, Aquisição/Construção, O&M – Operação e Manutenção, Gestão em GD, Qualidade e Sustentabilidade. Contamos com uma equipe técnica altamente especializada e capacitada como profissionais nas áreas de engenharia, elétrica, segurança do trabalho e qualidade, para garantir excelência e satisfação em todos os nossos serviços.

1.9. Compromisso anti-spam e anti-phishing:
Atuamos de acordo com as boas práticas do mercado digital. A comunicação de marketing é realizada somente para quem solicita o recebimento de mensagens ou que já teve contato prévio conosco.
Desta maneira, recomendamos que, caso você receba um e-mail em nosso nome e suspeite de fraude, não abra os arquivos anexos ou clique em qualquer link ou botão. Você também poderá enviar uma mensagem para [email protected] para que possamos tomar as medidas possíveis no combate ao crime eletrônico.
Importante: somente serão aceitas mensagens referentes a fraudes, denúncias e informações sobre possíveis irregularidades ocorridas em nosso nome. Caso tenha alguma dúvida ou queira obter informações sobre outros assuntos, entre em contato com os canais de atendimento, descritos no item 1.14, abaixo.

1.10. Relacionamento com terceiros:
A nossa Política de Privacidade é pertinente apenas ao uso dos Dados Pessoais conforme descrito neste documento e o nosso relacionamento com terceiros atende de forma completa a todos os requisitos definidos na lei vigente.
Ao contratar outras empresas para serviços de apoio, exigimos delas a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança assegurada nos termos deste documento.
Para a sua segurança, quaisquer conteúdos que sejam considerados confidenciais (como alteração de dados) não são enviados por meio de links.
É possível que os nossos Sites e/ou nossos aplicativos mantenham links com outros websites para auxiliar os Usuários com determinada funcionalidade ou conteúdo. Entretanto, este documento limita-se às soluções e aos serviços oferecidos em nossos Sites e/ou em nossos aplicativos. Desse modo, não nos responsabilizamos por serviços, procedimentos e políticas específicos de websites de outras empresas. Para a sua segurança, você deve se informar sobre o termo de privacidade de cada website.

1.11. Segurança de Dados:
Protegemos a segurança durante o acesso aos nossos Sites, nas transações e na captação de informações, por meio do processo de criptografia dos dados, utilizando o protocolo de segurança Secure Socket Layers (SSL) que comprova a autenticidade dos nossos Sites, assim como assegura a integridade e a confidencialidade dos dados durante a sua transmissão.

1.12. Direitos Autorais:
Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos nos nossos Sites são protegidos por direitos autorais. Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio e formal, o qual nunca será presumido.
Tentativas de invasão aos nossos Sites serão consideradas como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão.

1.13. Alterações deste Documento:
Este documento está sujeito a alterações a qualquer momento, sempre buscando aperfeiçoar os nossos serviços em seu benefício. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais.

Quando isso acontecer, informaremos a alteração por envio de e-mail ao endereço informado por você e/ou no seu próximo acesso aos nossos Sites ou aplicativos.
Caso você não concorde com as alterações incluídas no documento, você tem direito de solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer tempo.
Nós exigimos dos nossos clientes o compromisso de utilizar os serviços contratados em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem pública.

1.14. Canais de Atendimento:
Os Usuários podem falar com Daniel Bastos Mello através dos e-mails [email protected] e contato@oestesolarenergia.com.br ou telefones (65) 3365- 3330 ou (65) 99286-1919.
Os Usuários também podem solicitar informações ou fazer reclamações via internet,
acessando o site www.oestesolarenergia.com.br.

2. Documentação de Referência
Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e ISO 27.701 – Sistema de Gestão da Privacidade da Informação.